Anatel:Teles vão universalizar banda larga

O governo saiu vitorioso da queda-de-braço com as concessionárias de telefonia fixa - Telefônica, Oi, Brasil Telecom, CTBC e Sercomtel -, e conseguiu delas o compromisso de instalar uma rede de banda larga em todo o Brasil até 2010. As empresas também vão levar internet em alta velocidade a todas as 55 mil escolas urbanas da rede pública. O acordo, que vem sendo negociado desde meados do ano, foi aprovado hoje pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A obrigação de instalar a rede de banda larga foi incluída pela Anatel em uma proposta de mudança no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) da telefonia fixa. Com isso, as concessionárias terão de levar a infra-estrutura de internet em alta velocidade a 3.439 municípios até dezembro de 2010. Hoje, apenas 2.125 municípios dispõem desses serviços.

A proposta de alterações no PGMU será encaminhada ao Conselho Consultivo da agência, que deverá opinar sobre o assunto, e ao Palácio do Planalto. A instalação da infra-estrutura de banda larga nos 3.439 municípios substitui a obrigação contratual que as concessionárias haviam assumido de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs).

A substituição dos PSTs incluía inicialmente só a infra-estrutura de banda larga até a sede da cidade, mas o governo insistia que as empresas assumissem um "compromisso público" de atender também às escolas. "O governo percebeu que dava para negociar uma proposta mais arrojada", disse a superintendente de Universalização da Anatel, Enilce Versiani. Pelo acordo, o atendimento às escolas será feito gratuitamente, pelo período de 18 anos, enquanto durarem os atuais contratos das concessionárias.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que participou das negociações coordenadas pela Casa Civil, disse que a avaliação do governo sempre foi a de que as concessionárias de telefonia também poderiam ter lucro com essa estrutura, alugando a rede de fibras óticas para outras empresas que queiram prestar serviços de banda larga no interior.

Dos 3.439 municípios, 20% terão de ser atendidos até junho, e outros 20% até dezembro de 2008. Em dezembro de 2009, 80% do total já terão de dispor de banda larga, e todos os municípios terão de ser atendidos até o fim de 2010.

A superintendente da Anatel disse que a mudança das metas não causa desequilíbrio financeiro às concessionárias. Segundo ela, o dinheiro que será aplicado na construção da infra-estrutura de banda larga já seria gasto com os PSTs. Ela estima que o custo dessa infra-estrutura se situe entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.

Fonte: Agência Estado