Pirataria 1

Justiça de SP condena homem por vender CDs piratas dos Beatles pela rede:
A Justiça de São Paulo condenou um analista de sistemas por utilizar a internet para vender álbuns piratas dos Beatles. Segundo a APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música), é a primeira vez que alguém é condenado por esse tipo de crime no país.

De acordo com informações do processo, o acusado usava um site para vender CDs com músicas dos Beatles em formato MP3. As encomendas negociadas na rede eram entregues pelo Correio, após depósito bancário. Entre janeiro e julho de 2003, ele teria feito 140 entregas desses produtos, a preços entre R$ 10 e R$ 20 por unidade.

Em razão disso, um juiz da 18º Vara Criminal de São Paulo condenou o analista de sistemas a um ano e oito meses de prisão e mais 16 dias-multa. Ele ainda pode recorrer da decisão.

Conforme a APCM, há pelo menos outros 70 processos semelhantes tramitando na Justiça no país. Para Ygor Valério, gerente de anti-pirataria na internet da entidade, coibir esse tipo de venda é importante, mesmo que atualmente a prática tenha perdido espaço para o download direto de músicas.

"No Brasil a internet ainda não é tão disseminada. Fazer downloads aqui não é como lá fora. A negociação de produtos piratas pela rede ainda é um mercado bom, lucrativo e bastante comum", afirma Valério.

Entretanto, dados indicam que o mercado de internet no país cresce de maneira forte. Segundo o Ibope/Netratings, o país tem 21,4 milhões de usuários ativos de internet e os brasileiros são os campeões em tempo de uso da rede: em novembro do ano passado, foram 23 horas e quatro minutos mensais.

O processo foi aberto em 2003, após investigações feitas pela delegacia especializada em crimes eletrônicos do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado), em São Paulo.